CONSULTORIA JURÍDICA

A segurança jurídica é fundamental para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empresa. Nossa consultoria jurídica oferece soluções completas e personalizadas, projetadas para proteger seus interesses, mitigar riscos e garantir a conformidade legal do seu negócio.
Nossos Serviços de Consultoria Jurídica:

Direito Empresarial:

Assessoria na constituição, reestruturação e dissolução de empresas.

Elaboração e análise de contratos comerciais, societários e de prestação de serviços.

Consultoria em governança corporativa, compliance e responsabilidade social.

Suporte em processos de fusões, aquisições e joint ventures.

Direito Tributário:

Planejamento tributário estratégico para otimizar a carga fiscal da sua empresa.

Consultoria em questões relacionadas a impostos, taxas e contribuições.

Defesa em processos administrativos e judiciais tributários.

Orientação sobre incentivos fiscais e regimes tributários especiais.

Direito Trabalhista:

Assessoria na elaboração de contratos de trabalho e políticas internas.

Consultoria em questões relacionadas a salários, benefícios, jornada de trabalho e segurança do trabalho.

Defesa em processos trabalhistas e negociação de acordos coletivos.

Orientação sobre legislação trabalhista e previdenciária.

Direito Contratual:

Elaboração e revisão de contratos de todos os tipos.

Negociação de contratos e resolução de disputas contratuais.

Consultoria em questões relacionadas a obrigações contratuais e responsabilidade civil.

Consultoria em Direito Imobiliário.

Direito Regulatório:

Consultoria sobre legislações específicas de cada setor.

Acompanhamento de mudanças e atualizações de regulamentações.

Direito de Propriedade Intelectual:

Registro de marcas e patentes.

Elaboração de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.

Defesa em casos de violação de direitos de propriedade intelectual.

Criação e formalização de Holdings:

Holding pura

Foca exclusivamente no controle de outras empresas

Não tem atividades operacionais próprias

A falta de intervenção direta na gestão das filiais pode ser uma vantagem

Holding mista

Combina controle com operações diretas

Desempenha atividades econômicas e oferece serviços remunerados

Pode deduzir o IVA, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação fiscal

Holding familiar

Voltada para a proteção e sucessão de patrimônio familiar

Permite que o patriarca ou matriarca da família distribua cotas da empresa para os herdeiros

Pode evitar disputas e reduzir os custos do inventário

Holding patrimonial

Visa proteger ativos de alto valor

Recebe, gerencia e administra bens imóveis de pessoas físicas

Pode atuar na geração fiscal, por exemplo, através da compra e venda ou locação de imóveis